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Alepe levanta cargos a serem ocupados por concurso
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CATCAT
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MensagemEnviada: Qua Jul 31, 2013 8:21 am    Assunto: Responder com Citação

Always on the run escreveu:
Hoje saiu um post no Blog do Jamildo sobre a reestruturação da Alepe. Todos os dias estão sendo publicadas exonerações e aos poucos vão diminuir o quantitativo de comissionados. No post disseram que a meta era reduzir 550 cargos. É muito pouco( na verdade irrisório e ridículo), haja vista aquele mundo de comissionados que existem lá exercendo funções administrativas típicas que deveriam ser preenchidas por concurso. Inclusive não sei se aqui nesse fórum sabem da ADIN impetrada pela OAB junto ao STF . Eles pedem para que se declare inconstitucional as leis estaduais que extinguiram cargos efetivos administrativos e criaram cargos comissionados para a mesma função.

Bom, pelo visto agora a Alepe tá sentido o peso da pressão e começa a recuar. Dudu que abra o olho porque essa esculhambação de fisiologia política que acontece no serviço público estadual tem que no mínimo dar uma melhorada se ele tem mesmo pretensões eleitorais maisores que o Senado Federal em 2014 porque isso é um prato cheio para a campanha dos adversários dele....

Também tive informações seguras de que a a comissão do concurso já foi formada e seria publicada no DOE PE do dia 27/06/2013( não verifiquei no DOE do dia por isso não sei se saiu mesmo).



OAB aciona STF contra excesso de cargos na Alepe
Publicado por José Accioly, em 8.04.2013 às 14:31

Segundo entidade, quantitativo de cargos comissionados é dez vezes maior dos efetivos na assembleia (Foto: Peu Ricardo/Arquivo Folha)

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, está em Brasília para tratar no Conselho Federal da OAB do ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra diversas leis estaduais que compõem o quadro de cargos comissionados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida busca declarar inconstitucional a desproporção entre o número de cargos comissionados e de cargos efetivos, para que sejam equiparados os quantitativos de tais cargos, em respeito aos princípios do concurso público e da razoabilidade.

Na Alepe, a quantidade de cargos comissionados, segundo estimativa da OAB-PE, é cerca de 10 vezes maior que de cargos efetivos. O plenário do Conselho Federal da OAB já deliberou sobre a matéria no ano passado, com base em um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Câmara de Vereadores de Blumenau (SC). E, por proposta do Conselheiro Federal por Pernambuco, Leonardo Accioly, ficou autorizado o ajuizamento de ADIs em situações análogas.

“O cargo comissionado, de livre nomeação, é uma exceção à regra constitucional do concurso público, e como exceção deve ser tratado, não podendo ser distorcido como ao longo dos anos os órgãos do legislativo vêm fazendo, para que seus quantitativos excedam o do próprio quadro de servidores efetivos da casa”, declarou Pedro Henrique.

Ainda nesta semana, a OAB-PE estará oficiando as Câmaras de Vereadores do Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, Goiana, Ipojuca, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, para que prestem informações sobre os quantitativos de cargos comissionados e efetivos, para estudar a adoção da mesma iniciativa em relação a tais Casas Legislativas.
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CATCAT
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MensagemEnviada: Qua Jul 31, 2013 8:28 am    Assunto: Responder com Citação

Pelo que vi a ADI 4968 foi ajuizada em 07/06/2013, e tem como autor o do Conselho Federal da OAB. No dia 23/07/2013 há registro de protocolo de Petição de Informações da ALEPE sobre os cargos comissionados para fins de apreciação da tutela antecipada requerida.

Se alguém mais souber de alguma novidade, favor compartilhar aqui. Vamos trocando informações....!!

Abraços!

CATCAT escreveu:
Always on the run escreveu:
Hoje saiu um post no Blog do Jamildo sobre a reestruturação da Alepe. Todos os dias estão sendo publicadas exonerações e aos poucos vão diminuir o quantitativo de comissionados. No post disseram que a meta era reduzir 550 cargos. É muito pouco( na verdade irrisório e ridículo), haja vista aquele mundo de comissionados que existem lá exercendo funções administrativas típicas que deveriam ser preenchidas por concurso. Inclusive não sei se aqui nesse fórum sabem da ADIN impetrada pela OAB junto ao STF . Eles pedem para que se declare inconstitucional as leis estaduais que extinguiram cargos efetivos administrativos e criaram cargos comissionados para a mesma função.

Bom, pelo visto agora a Alepe tá sentido o peso da pressão e começa a recuar. Dudu que abra o olho porque essa esculhambação de fisiologia política que acontece no serviço público estadual tem que no mínimo dar uma melhorada se ele tem mesmo pretensões eleitorais maisores que o Senado Federal em 2014 porque isso é um prato cheio para a campanha dos adversários dele....

Também tive informações seguras de que a a comissão do concurso já foi formada e seria publicada no DOE PE do dia 27/06/2013( não verifiquei no DOE do dia por isso não sei se saiu mesmo).



OAB aciona STF contra excesso de cargos na Alepe
Publicado por José Accioly, em 8.04.2013 às 14:31

Segundo entidade, quantitativo de cargos comissionados é dez vezes maior dos efetivos na assembleia (Foto: Peu Ricardo/Arquivo Folha)

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, está em Brasília para tratar no Conselho Federal da OAB do ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra diversas leis estaduais que compõem o quadro de cargos comissionados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida busca declarar inconstitucional a desproporção entre o número de cargos comissionados e de cargos efetivos, para que sejam equiparados os quantitativos de tais cargos, em respeito aos princípios do concurso público e da razoabilidade.

Na Alepe, a quantidade de cargos comissionados, segundo estimativa da OAB-PE, é cerca de 10 vezes maior que de cargos efetivos. O plenário do Conselho Federal da OAB já deliberou sobre a matéria no ano passado, com base em um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Câmara de Vereadores de Blumenau (SC). E, por proposta do Conselheiro Federal por Pernambuco, Leonardo Accioly, ficou autorizado o ajuizamento de ADIs em situações análogas.

“O cargo comissionado, de livre nomeação, é uma exceção à regra constitucional do concurso público, e como exceção deve ser tratado, não podendo ser distorcido como ao longo dos anos os órgãos do legislativo vêm fazendo, para que seus quantitativos excedam o do próprio quadro de servidores efetivos da casa”, declarou Pedro Henrique.

Ainda nesta semana, a OAB-PE estará oficiando as Câmaras de Vereadores do Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, Goiana, Ipojuca, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, para que prestem informações sobre os quantitativos de cargos comissionados e efetivos, para estudar a adoção da mesma iniciativa em relação a tais Casas Legislativas.
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MensagemEnviada: Qua Jul 31, 2013 18:38 pm    Assunto: Responder com Citação

Pelo que vi a ADI 4968 foi ajuizada em 07/06/2013, e tem como autor o do Conselho Federal da OAB. No dia 23/07/2013 há registro de protocolo de Petição de Informações da ALEPE sobre os cargos comissionados para fins de apreciação da tutela antecipada requerida.

Se alguém mais souber de alguma novidade, favor compartilhar aqui. Vamos trocando informações....!!

Abraços!



Olha da Adin não encontrei, mas hoje saiu no Jornal do Commercio e foi reproduzido parcialmente pelo Blog do Jamildo outra notícia sobre o concurso. Achei a parte final meio precipitada por parte do jornalista porque pode ou não, a depender do parecer jurídico, ter um processo licitatório mais célere. Mesmo sendo assim não daria para sair esse mês( digo isso por conhecer um pouco sobre licitação, pois no local em que trabalho temos algum contato com esse processos ). Mas bem, segue abaixo a notícia:

" Assembleia corta 577 comissionados
POSTADO ÀS 08:50 EM 31 DE Julho DE 2013

Por Ayrton Maciel
Do Jornal do Commercio desta quarta-feira(31).

A Assembleia Legislativa (Alepe) revelou ontem o número de comissionados exonerados em julho e o percentualfinal de corte nos cargos em comissão dos 49 gabinetes de deputados e na burocracia da Casa: 577 funcionários foram demitidos, o correspondente a 31,5% dos 1.833 comissionados que existiam até junho. Amanhã, quando os parlamentares retornarem do recesso, o levantamento da comissão especial nomeada para definir as necessidades de pessoal, quantitativo que vai orientar as vagas do concurso público previsto para este semestre, será entregue à mesa diretora.

Além do enxugamento da máquina, a mesa determinou uma reestruturação geral do quadro de servidores, com a criação de um plano de carreiras na Casa. Mais que o corte de 31,5% dos comissionados e a realização do concurso público, os deputados e a mesa retornam do recesso com o estudo concluído sobre as vagas necessárias - mas a mesa é que definirá a quantidade - e a proposta de reestruturação dos cargos. O número de vagas, porém, deverá ser bem menor que o de comissionados cortados. A expectativa é que, em até 50 dias, o edital do certame seja publicado.


Concurso da Alepe sai em agosto

Pela parte jurídica, a Procuradoria da Alepe entregará, até sexta-feira 02-08, o parecer sobre a necessidade ou não de uma licitação para a escolha da empresa que preparará e aplicará o concurso. O Legislativo pretende agilizar o processo e, nesse sentido, quer saber se pode recorrer ao instrumento da carta-convite (vencendo o menor preço) para definir a entidade.

Por outro lado, ainda não se sabe se haverá a redução da verba de gabinete de R$ 79 mil para cada deputado, destinado a pagar os salários e gratificações dos comissionados, em razão do corte realizado. É que, na medida em que houve o corte de cargos, vários deputados concederam reajustes de gratificações aos que ficaram nos gabinetes."




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MensagemEnviada: Qua Jul 31, 2013 18:52 pm    Assunto: Responder com Citação

E será que dentre os cargos do Concurso vai ter pra Procurador? Ou algum outro na área jurídica? lguém aqui é da área?
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tbsaldanha
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MensagemEnviada: Qua Jul 31, 2013 19:59 pm    Assunto: Responder com Citação

CATCAT, sou da área jurídica e estou de olho nesse concurso. Seria bom abrir vagas para procurador, mas confesso que trabalhar com o processo legislativo em si me atrai também, então, mesmo que abra vagas exclusivas para advogado, não vou descartar de pronto aqueles ligados ao Processo Legislativo. Se tiver um que seja de Processo Legislativo exclusivo para Direito, melhor ainda!
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JR_Way
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MensagemEnviada: Qua Jul 31, 2013 20:35 pm    Assunto: Responder com Citação

Só espero que nessa reestruturação não inventem uma carreira nova, com vencimentos bem abaixo dos percebidos pelos servidores antigos.
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MensagemEnviada: Qua Jul 31, 2013 22:12 pm    Assunto: Responder com Citação

JR_Way escreveu:
Só espero que nessa reestruturação não inventem uma carreira nova, com vencimentos bem abaixo dos percebidos pelos servidores antigos.


SERIA APIOR DA PIORES NOTiCIAS.... pq já viu o detalhe do final da reportagem: não se sabe se a economia orçamentária consequente da remoção dos comissionados vai reverter para oferta de muitos cargos, já q os deputados com isso dar algumas gratificaçõezinhas para os comissionados q ficaram..........

mo deus!! VAMO PROTESTAR JÁ NA PORTA DA ASSEMBLÉIA... APROVEITAR ESSA ONDA! *&¨%
tira de um lugar p por em outro indevido... assim o brasil n anda msm
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Deus - EX
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MensagemEnviada: Qui Ago 01, 2013 8:14 am    Assunto: Responder com Citação

Pela parte jurídica, a Procuradoria da Alepe entregará, até sexta-feira 02-08, o parecer sobre a necessidade ou não de uma licitação para a escolha da empresa que preparará e aplicará o concurso. O Legislativo pretende agilizar o processo e, nesse sentido, quer saber se pode recorrer ao instrumento da carta-convite (vencendo o menor preço) para definir a entidade.


Amigos, se for alguma banca de pequeno porte estaremos lascados. O número de fraudes em concurso com as bancas "caseiras" é absurdo.

Só acredito no Cespe, na FCC ou ESAF.
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MensagemEnviada: Qui Ago 01, 2013 8:27 am    Assunto: Responder com Citação

" [...] a mesa determinou uma reestruturação geral do quadro de servidores, com a criação de um plano de carreiras na Casa."


Ainda bem que vamos saber realmente quanto é a remuneração de cada cargo, pois um dia desses liguei para o setor de RH da Assembleia e ficaram passando de um lado para o outro até chegar no gabinete da superintendência e me informarem que não sabiam quanto era a remuneração de um analista legislativo. Pode?! A senhora que me atendeu começou a perguntar às pessoas que estavam próximas a ela quanto era o "salário" de fulano ou de sicrano, e isso eu ouvindo do outro lado da linha, até que disse a ela que não queria saber quanto ganhava fulano ou sicrano, mas queria saber quanto os cargos de nível médio e superior estavam "pagando". Essa foi a situação mais hilária que passei em um órgão público no que diz respeito a informações.

OBS: Procurei praticamente em todo site da ALEPE e só encontrei valores referentes ao vencimento - base e também algum artigo de lei (em outra lei, claro) dizendo que a remuneração seria sob a forma de subsídio (o que se contradizem completamente pois se é subsídio não pode existir vencimento-base).

Acredito que esse plano de cargos e salários vai ser demorado e que o concurso vá dar uma atrasada por causa desse conflito.
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CATCAT
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MensagemEnviada: Qui Ago 01, 2013 8:28 am    Assunto: Responder com Citação

Deus - EX escreveu:
Pela parte jurídica, a Procuradoria da Alepe entregará, até sexta-feira 02-08, o parecer sobre a necessidade ou não de uma licitação para a escolha da empresa que preparará e aplicará o concurso. O Legislativo pretende agilizar o processo e, nesse sentido, quer saber se pode recorrer ao instrumento da carta-convite (vencendo o menor preço) para definir a entidade.


Amigos, se for alguma banca de pequeno porte estaremos lascados. O número de fraudes em concurso com as bancas "caseiras" é absurdo.

Só acredito no Cespe, na FCC ou ESAF.


MAS QLQR CIDADÃO PODE APRESENTAR RECURSO CONTRA O RESULTADOI DA LICITAÇÃO. VER LEI 8666/93. VAMOS FICAR DE OLHO, OK?
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Deus - EX
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MensagemEnviada: Qui Ago 01, 2013 8:31 am    Assunto: Responder com Citação

CATCAT escreveu:
JR_Way escreveu:
Só espero que nessa reestruturação não inventem uma carreira nova, com vencimentos bem abaixo dos percebidos pelos servidores antigos.


SERIA APIOR DA PIORES NOTiCIAS.... pq já viu o detalhe do final da reportagem: não se sabe se a economia orçamentária consequente da remoção dos comissionados vai reverter para oferta de muitos cargos, já q os deputados com isso dar algumas gratificaçõezinhas para os comissionados q ficaram..........

mo deus!! VAMO PROTESTAR JÁ NA PORTA DA ASSEMBLÉIA... APROVEITAR ESSA ONDA! *&¨%
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CAT CAT, fica tranquilo com essa história de nº de vagas por que a partir do momento em que eles abrirem o concurso vão estar dando margem a toda a jurisprudência favorável aos concurseiros no que diz respeito a cargos de confiança x cargos efetivos. EU QUERO É QUE ELES ABRAM!
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MensagemEnviada: Qui Ago 01, 2013 18:14 pm    Assunto: Concurso confirmado para agosto Responder com Citação

Fonte: FD, 01/08/2013:

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa (PDT), confirmou, nesta quinta-feira (1º), em sua primeira entrevista à imprensa após o recesso parlamentar, que ainda no mês de agosto será publicado o edital do concurso público para Assembleia. Segundo a assessoria de comunicação da Casa, o quantitativo previsto para a seleção - inicialmente previsto para setembro - será divulgado nos próximos dias.

Segundo nota divulgada pela assessoria da Alepe, o deputado Uchoa afirmou que a Mesa Diretora constatou a necessidade de pessoal provocada pelas aposentadorias e pelo corte recente no setor de comissionados e de terceirizados da Casa. Em julho foi anunciado o corte de 627 cargos comissionados na Casa, reduzindo de 1.987 para 1.360 o número de cargos em comissão. A casa Joaquim Nabuco possui cerca de 2.000 funcionários, sendo apenas 264 efetivos. A comissão do concurso é de responsabilidade do Superintendente Geral, Marcelo Cabral. São esperadas vagas para todos os níveis de formação.
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MensagemEnviada: Sex Ago 02, 2013 9:13 am    Assunto: Re: Concurso confirmado para agosto Responder com Citação

SeteDeOuros escreveu:
Fonte: FD, 01/08/2013:

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa (PDT), confirmou, nesta quinta-feira (1º), em sua primeira entrevista à imprensa após o recesso parlamentar, que ainda no mês de agosto será publicado o edital do concurso público para Assembleia. Segundo a assessoria de comunicação da Casa, o quantitativo previsto para a seleção - inicialmente previsto para setembro - será divulgado nos próximos dias.

Segundo nota divulgada pela assessoria da Alepe, o deputado Uchoa afirmou que a Mesa Diretora constatou a necessidade de pessoal provocada pelas aposentadorias e pelo corte recente no setor de comissionados e de terceirizados da Casa. Em julho foi anunciado o corte de 627 cargos comissionados na Casa, reduzindo de 1.987 para 1.360 o número de cargos em comissão. A casa Joaquim Nabuco possui cerca de 2.000 funcionários, sendo apenas 264 efetivos. A comissão do concurso é de responsabilidade do Superintendente Geral, Marcelo Cabral. São esperadas vagas para todos os níveis de formação.


Poder Legislativo, em qualquer esfera, é um cabidão de emprego né?? 2000 mil comissionados e 264 efetivos... Evil or Very Mad Shocked

Mesmo diminuindo quase 1/3 dos CCs, ainda assim, é muito!! Mad


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JR_Way
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MensagemEnviada: Dom Ago 04, 2013 22:04 pm    Assunto: Responder com Citação

Amigos, o que fiquei sabendo com conhecidos cujos parentes são servidores da ALEPE é que os servidores antigos ganham por volta de 13k (n. médio) e 16k (n. superior).

Acho muito difícil que os novos sejam enquadrados nesse padrão de vencimento, mas com certeza, ao longo do tempo, quem ficar por lá vai conseguir chegar por aí ... acho que esse é concurso é bastante interessante, mesmo que o vencimento inicial não venha tão alto (acredito que será alguma coisa parecida com o da ALRN (5k a 13K).
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MensagemEnviada: Ter Ago 06, 2013 5:42 am    Assunto: Responder com Citação

JR_Way escreveu:
Amigos, o que fiquei sabendo com conhecidos cujos parentes são servidores da ALEPE é que os servidores antigos ganham por volta de 13k (n. médio) e 16k (n. superior).

Acho muito difícil que os novos sejam enquadrados nesse padrão de vencimento, mas com certeza, ao longo do tempo, quem ficar por lá vai conseguir chegar por aí ... acho que esse é concurso é bastante interessante, mesmo que o vencimento inicial não venha tão alto (acredito que será alguma coisa parecida com o da ALRN (5k a 13K).



Muito obrigado pelas informações.
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MensagemEnviada: Ter Ago 06, 2013 5:59 am    Assunto: Responder com Citação

Sou analista no JUDICIÁRIO Pernambucano e acredito que a assembleia pague razoavelmente bem aos seus servidores no início de carreira. Por exemplo: Um bibliotecário no Tribunal de Contas do Estado (órgão que auxilia a Assembleia no Controle Externo das contas públicas) recebe de remuneração inicial de R$9.823,60. Isso me faz crer (são só conjecturas) que os cargos de nível superior pagam uma remuneração similar a esta, apesar de o TCE ter orçamento próprio.
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MensagemEnviada: Ter Ago 06, 2013 10:08 am    Assunto: Responder com Citação

01/08/2013 15h37 - Atualizado em 01/08/2013 15h49
Alepe retoma trabalhos após recesso com anúncio de concurso público
Presidente da Casa, Guilherme Uchoa, afirmou que edital sai ainda este mês.
Sessão que abriu semestre dos parlamentares teve muitas cadeiras vazias.


Após o recesso do meio do ano, os deputados estaduais de Pernambuco voltaram ao trabalho nesta quinta-feira (1º). O presidente, Guilherme Uchoa, confirmou o corte de 627 cargos comissionados na Casa, anunciado em julho, reduzindo de 1.987 para 1.360 o número de pessoas que ocupam a função. Ele também anunciou que ainda este mês será publicado o edital para a realização de um concurso público na Alepe.

"Estaremos abrindo concurso público ainda neste mês de agosto para o preenchimento das vagas para as comissões permantentes e para o quadro da Assembleia Legislativa, que há algum tempo não se renova. Não se fez concurso para compensar as aposentadorias que vêm ocorrendo ao longo dos anos", afirma Uchoa.

A sessão que abriu o segundo semestre dos parlamentares teve número reduzido de deputados no Plenário. Um dos compromissos dos deputados nesta volta ao trabalho é a discussão do dinheiro que o governo do estado vai dispor para investir no próximo ano. O projeto, enviado pelo executivo, estabelece as metas de gastos da administração estaudual para o ano de 2014. Os deputados têm 30 dias para discutir o projeto.

"A Comissão de Finanças criou uma equipe para desdobrar esse trabalho para nós cumprirmos o prazo, que são apenas 16 sessões para passar nas comissões e vir a plenário. O tema vai ser polêmico, mas acredito que não terá nenhuma dificuldade em ser aprovada", afirma.

Vereadores
A Câmara Municipal do Recife também retomou as atividades nesta quinta (1º), mas, depois de um recesso de 26 dias, os vereadores fizeram apenas uma reunião solene para entregar a medalha do mérito José Mariano ao médico Antônio Jordão de Oliveira Neto, nascido em Caruaru. A homenagem é feita a personalidades, recifenses ou não, que prestaram relevantes serviços para a sociedade. O presidente da Câmara, Vicente André Gomes, não compareceu porque tinha outro compromisso e foi representado pelo vereador Eduardo Marques.

Fonte: "http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2013/08/alepe-retoma-trabalhos-apos-recesso-com-anuncio-de-concurso-publico.html"
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MensagemEnviada: Ter Ago 06, 2013 10:20 am    Assunto: Responder com Citação

CONCURSO

Dúvidas em relação ao processo

Uma das prioridades dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco é a realização de um concurso para suprir as necessidades da Casa. A Procuradoria Geral da Assembleia deve anunciar até amanhã os detalhes da formulação do edital. A dúvida é se o contrato da empresa que será responsável pela seleção será no formato de "carta convite", que não exigiria licitação e o processo seria mais rápido, ou pela licitação tradicional, na qual várias prestadoras apresentariam propostas e concorreriam à disputa pública. "Também aguardamos um parecer técnico da Comissão de Administração para ter o número correto e necessidade real de vagas. Com isto, contrataremos a empresa responsável", declarou o primeiro-secretário, o deputado João Fernando Coutinho (PSB).

Fonte: Diário de Pernambuco, 06/08/2013.
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MensagemEnviada: Qui Ago 08, 2013 15:11 pm    Assunto: Responder com Citação

Por Mirella Araújo
Da Folha de Pernambuco

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa irá divulgar os detalhes sobre a realização do concurso público na próxima segunda-feira (12). Designada para elaborar um estudo técnico acerca do assunto, a comissão especial do Concurso Público entregou o parecer na última terça-feira (6) e só após analisar o estudo é que os dirigentes da Mesa irão se posicionar. De acordo com o 2º Vice-secretário, André Campos (PT), o número de vagas poderá chegará no máximo a 100, e serão distribuídas na estrutura administrativa da Casa, que tem atualmente um número de 264 efetivos contra 132 comissionados.

Sobre o formato, se será aberta uma licitação para a contratação de um empresa responsável pela realização e aplicação do concurso, ainda não está fechada. Outra sugestão do levantamento é que o concurso seja unificada às leis de criação dos cargos comissionados – já foram feitas mais de 10 reformas nesse sentido. No mês passado foram demitidos 31,5% (627) dos 1.987 comissionados lotados nos 49 gabinetes parlamentares, mas o concurso não servirá para suprir essa redução.

Ainda segundo a proposição, os líderes de partidos, oposição, situação e presidentes de comissões que antes poderiam ter mais um maior número de comissionados por ocupar uma destas funções, agora não poderá ultrapassar o quantitativo de 26 funcionários. “Com isso haverá uma redução no gabinete.

Vamos supor que dos 26 que cada deputado tem direito, dez vão ficar no gabinete e 16 nas comissões”, exemplificou André Campos. Também há possibilidade de contratação de técnicos para os colegiados permanentes, que seriam distribuídos pela Diretoria Geral de acordo com sua área de domínio. Apenas não foi comentado sobre a média salarial para as vagas a serem disponibilizadas.
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MensagemEnviada: Qui Ago 08, 2013 20:39 pm    Assunto: Vencimentos Responder com Citação

TABELA ALEPE 2013

FUNDAMENTAL TÉCNICO ANALISTA
1 R$ 4.780,74 R$ 7.354,99 R$ 11.315,33
2 R$ 5.258,81 R$ 8.090,49 R$ 12.446,86
3 R$ 5.784,70 R$ 8.899,54 R$ 13.691,55
4 R$ 6.363,16 R$ 9.789,49 R$ 15.060,71
5 R$ 6.999,48 R$ 10.768,44 R$ 16.566,78
6 R$ 7.699,43 R$ 11.845,28 R$ 18.223,45
7 R$ 8.469,37 R$ 13.029,81 R$ 20.045,80
8 R$ 9.316,31 R$ 14.332,79 R$ 22.050,38
9 R$ 10.247,94 R$ 15.766,07 R$ 24.255,42
10 R$ 11.272,73 R$ 17.342,68 R$ 26.680,96


LEI Nº 15.015, DE 20/06/ 2013.
AUXÍLIO SAÚDE R$ 450,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 1.000,000
VENCIMENTOS TRANSFORMADOS EM SUBSÍDIO - ART. 9º LEI 14.021/2010
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